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Saiba Aqui Ambiente
Linha de apoio DRAAC
Governo investe dois milhões para recuperar torres de vigilância e postos florestais
Concurso arranca dentro de duas semanas
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Apoio Técnico-Logístico
Apoios ao Associativismo
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)
Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Projeto “PC4Dys”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ofício Circular n.º 3
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
AEO visita as escolas da RAM
A partir do dia 19 de fevereiro, a equipa do Apoio Escolar Online inicia o seu périplo anual pelas escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário para apresentar o AEO a todos os alunos e professores da Região.
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Videorreportagem EDUCAmedia
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
Ofício Circular N.º 014 de 18 de janeiro de 2024
Ações de divulgação do Projeto Apoio Escolar Online (AEO)
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional - Exposição
Folheto N.º 118, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2023
110 mil euros para apoiar criadores de gado
Governo Regional reconhece importância dos criadores de gado.
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
A abertura da exposição decorreu no dia 13 de dezembro, às 11h30, nas instalações da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Clube Desportivo Barreirense e o Centro CRESCER - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil
Celebração de Protocolo.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Agricultores afetados pelos incêndios começam a receber árvores de fruto
O apoio consistirá na preparação dos terrenos para a plantação de hortícolas e sementeira de cereais.
Governo apoia criadores de gado com 110 mil euros
Os contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios.
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
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